Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma semana marcada por intensas atividades políticas, culturais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma semana marcada por intensas atividades políticas, culturais e institucionais. Entre os destaques da programação está a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, além de homenagens póstumas a personalidades marcantes da história política e cultural da Bahia, como o ex-deputado Paulo Jackson e a ialorixá Mãe Stella de Oxóssi. Audiências públicas sobre temas relevantes, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e o pagamento por serviços ambientais, também movimentam a Casa.
A agenda tem início já na segunda-feira (19), às 15h, com a sessão especial em homenagem póstuma ao ex-deputado Paulo Jackson, cujo falecimento completa 25 anos. A homenagem, proposta pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), reconhece a trajetória combativa de Jackson como sindicalista, militante e político. Ele morreu em um trágico acidente de ônibus enquanto se dirigia para uma reunião sobre o uso da água no interior da Bahia.
Na terça-feira (20), às 09h, o novo traçado do VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador será o tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. A proposta é do deputado Robinson Almeida (PT) e deverá contar com a presença dos secretários estaduais. O projeto, com 36,4 km de extensão e 34 paradas, pretende transformar a mobilidade urbana da capital, com entrega prevista até 2027.
Na quarta-feira (21), a pauta ambiental entra em cena com a audiência pública promovidas pela Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). A audiência começa às 9h30 nas salas de Comissões Herculano Menezes / Luis Cabral, e tratará do pagamento por serviços ambientais (PSA), política que reconhece e incentiva financeiramente a conservação dos ecossistemas e práticas sustentáveis.
A discussão ganha relevância após o envio, pelo governador Jerônimo Rodrigues, de um projeto de lei à ALBA propondo a criação da Política e do Programa Estadual de PSA. Além disso, também será discutida a cobrança da EMBASA pelo uso da água bruta por sistemas irrigantes, tema que frequentemente gera polêmicas envolvendo tarifas que impactam diretamente no sistema produtivo agrícola.
Já na quinta-feira (22), as atividades na Casa começam às 10h com Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A sessão, proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), busca homenagear esta instituição tão importante na garantia dos direitos, principalmente da parcela mais vulnerável da população, que na sua imensa maioria, tem acesso dificultado ao sistema judiciário. Já à tarde, a partir das 15h, inicia a Sessão Especial com a finalidade de celebrar o “Centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi”. A homenagem, proposta pelas deputadas Fabíola Mansur(PSB) e Olívia Santana (PC do B), vai marcar o centenário de nascimento da líder religiosa que teve durante a sua vida e atuação, importância fundamental na consolidação, difusão e busca pelo respeito às religiões de matriz africanas na Bahia e no Brasil.
Finalmente na sexta-feira(23), às 15h30, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, será homenageado em sessão especial no plenário da ALBA, com a Comenda 2 de Julho — maior honraria do Legislativo baiano — e o Título de Cidadão Baiano. As homenagens foram propostas, respectivamente, pela Mesa Diretora da Casa e pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD). A cerimônia deverá contar com a presença de autoridades como o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.
Além da intensa agenda política e institucional, a semana na Assembleia Legislativa da Bahia também será marcada por uma rica programação cultural. Na terça-feira (20), às 15h30, o projeto ALBA Cultural promove o lançamento de três obras literárias de autores com trajetória no jornalismo baiano: “O Andarilho da Cidade da Bahia”, de Tasso Franco; “Personagens de Ipiaú”, de José Américo Castro; e “Museu do Chico”, de Chico Ribeiro Neto. A cerimônia celebra não apenas a publicação das obras, mas também o reencontro desses autores com suas raízes literárias.
Paralelamente, durante toda a semana, a ALBA será cenário da exposição “Salve o Verde!”, da artista plástica Juçara Freire, composta por 16 telas que dialogam com a preservação ambiental. “A arte exerce um papel importante de incentivar, de transmutar, de influenciar, de mobilizar. Esse é o meu interesse nesse chamado: Salve o Verde!”, afirma a artista na apresentação da mostra.
