O assunto que dominou as falas do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (6), foi a emergência climática nos municípios baianos, que sofrem com a estiagem e efeitos do fenômeno El Niño . Durante a sessão – que foi conduzida pelo vice-presidente, deputado Zé Raimundo Fontes (PT) –, os deputados registraram suas preocupações com os efeitos socioambientais da crise, além dos impactos na produção agropecuária.
Felipe Duarte (PP) relembrou que fez indicação, em abril, propondo ao Governo do Estado a criação de uma Comissão de Gerenciamento da Emergência Climática, para monitorar e encaminhar ações para mitigação dos efeitos da estiagem prolongada. Também registrou que disponibilizou R$400 mil em emendas para reestruturação do DPT de Guanambi.
Leandro de Jesus (PL) disse que vem recebendo relatos do interior sobre a seca, e acusou o Governo da Bahia de fazer uso político da situação. O liberal manifestou indignação com a recente invasão, por criminosos, de delegacia em Ituberá. Ele também informou sobre manifestação, dia 10, em Salvador, contra a indicação de Flávio Dino para vaga do STF.
Marcinho Oliveira (UB) se associou às preocupações em relação à estiagem, anotando que mais de 130 municípios já decretaram emergência. O deputado leu, em apoio, parte da nota da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) clamando por ajuda. Ele também criticou o uso dos fios sintéticos em detrimento às fibras naturais, como o sisal.
Pedro Tavares (UB) lembrou os focos de incêndio na Chapada Diamantina e outras regiões da Bahia. Ele relatou que presenciou o trabalho de brigadistas e voluntários em Morro de Chapéu, elogiando as ações da prefeitura para conter as chamas e defendeu que o governo do Estado crie um comitê de crise para minimizar os impactos da seca.
Tiago Correia (PSDB) disse esperar que o Executivo tome medidas céleres para enfrentar o cenário de escassez de chuvas, protegendo quem já sofre com abastecimento de água, além dos produtores agrícolas. Segundo ele, a seca já afeta colheitas do próximo ano. Também registrou a vitória da seleção municipal de Itamaraju em campeonato intermunicipal.
Zé Raimundo (PT) defendeu um “grande esforço nacional” para o enfrentamento da seca, contextualizando diversas iniciativas e estiagens marcantes ao longo da história do país, e anunciou feira de agricultura familiar, dias 7, 8 e 9 de dezembro, em Vitória da Conquista. Ele também abordou a situação “dramática” em Maceió, com o iminente colapso de mina de sal-gema.
Dr. Diego Castro (PL) lamentou os índices de pesquisa do IBGE, demonstrando que a taxa de desocupação na Bahia voltou a ser a maior do país, ficando em 13,3%. O liberal afirmou que a Bahia já figura na 24ª posição pelo ranking de competitividade entre os estados, criticando a colocação e o aumento de impostos pelo Governo do Estado, como o ICMS.
