33ª Reunião Ordinária da Senacon com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC terá início na próxima quinta-feira (7)
A 33ª Reunião Ordinária da Senacon com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC, ação da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o PROCON Bahia, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, acontecerá nos dias 07 e 08 de março, em Salvador – BA.
O evento, que será a primeira reunião a ocorrer em 2024, contará com a participação do Secretário Nacional, Wadih Damous, além do Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Victor Hugo; Coordenadora Geral de Monitoramento de Mercado e Coordenadora da Escola Nacional do Consumidor.
Participarão, ainda, os dirigentes dos Procon’s Estaduais e Municipais e outras autoridades, membros do Ministério Público, Defensoria e entidades civis de defesa do consumidor que fazem parte do SNDC. A 33ª Reunião Senacon contará com o patrocínio do Governo do Estado.
Visando discutir políticas públicas no âmbito de atuação de todos os membros que compõem o SNDC, a SENACON se reúne trimestralmente com estes Órgãos/Entidades para analisar conjuntamente os desafios enfrentados pelos consumidores e para formulação de estratégias de ação, tais como, fiscalizações conjuntas, harmonização de entendimentos e elaboração de políticas públicas de proteção e defesa do consumidor.
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor congrega Procon’s (estaduais e municipais), Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor, que atuam de forma articulada e integrada com a Secretaria Nacional do Consumidor.
