VITÓRIA DA CONQUISTA – PREFEITURA E DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DISCUTEM ESTRATÉGIAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Na manhã desta segunda-feira (24), a prefeita Sheila Lemos, acompanhada de sua equipe, recebeu, em seu gabinete, a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), Sirlene Assis, e a coordenadora regional da DPE, a defensora Kaliane Gonzaga, entre outros membros do órgão. Durante o encontro, ambas as instituições dialogaram sobre estratégias para atendimento de demandas das 32 comunidades quilombolas oficialmente reconhecidas de Vitória da Conquista.
Uma dessas demandas diz respeito, por exemplo, ao abastecimento de água. Nessa perspectiva, a gestão municipal reforçou todo trabalho que tem sido executado nesta área, seja por meio da Operação Carro-Pipa ou da Coordenação Municipal de Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR). Inclusive, a Coordenação Municipal de Defesa Civil informou que já solicitou à Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), a destinação de três carros-pipa para atendimento exclusivo das comunidades quilombolas.
De acordo com a prefeita, momentos como esse são fundamentais para discutir medidas que vão assegurar os direitos dessa parcela da população e esclarecer as competências governamentais na resolução de algumas dessas demandas. “Nosso propósito é buscar resolver, dentro das nossas possibilidades, as demandas das comunidades. Então, é excelente essa dinâmica na qual cada um traz sugestões para vermos de forma conjuntas as soluções possíveis”, destacou.
A ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, agradeceu a disponibilidade da gestão em recebê-los. “Nossa reunião, aqui hoje, não foi para cobrar, mas sim para estabelecermos estratégias no sentido de como criar parcerias para que as comunidades quilombolas sejam atendidas. Sabemos que as demandas existentes não são apenas daqui, mas de todo o Brasil, e é fundamental que façamos juntos o que for possível para que os direitos cheguem a essas comunidades. Agradeço muito a acolhida”, disse Sirlene.
Como encaminhamento da reunião, ficou definido que será feito um mapeamento cruzado entre as três esferas governamentais em relação ao atendimento realizado nessas comunidades. “Acreditamos que diante do mapeamento das demandas e novas reuniões que faremos com outros órgãos envolvidos, as decisões e soluções serão tomadas em benefício da população”, comentou a defensora Kaliane Gonzaga.
Mesma expectativa é nutrida pelo Conselho das Associações Quilombolas, representado por Domingos Lemos e Josezito Ferreira. “Esperamos que a solução chegue o mais rápido para as comunidades”, enfatizou Domingos.
Também participaram da reunião, Nildma Ribeiro, representando a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Gilmar Dória e Nágila Dantas, representando o Instituto de Medicinas Alternativas e Complementar.
