Veja os temas que serão discutidos durante a semana na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)

As políticas de desenvolvimento rural do governo,  o reconhecimento do forró como patrimônio imaterial e revitalização do Rio Utinga, na Chapada Diamantina. Esses são alguns dos temas que serão discutidos durante a semana na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em audiências públicas e sessões especiais.  Já nas sessões ordinárias das comissões legislativas estão previstos outros debates, a exemplo do projeto que estende, por mais três meses, a licença maternidade às servidoras públicas cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má-formação congênita – projeto que será apreciado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (dia 14) pela manhã.

 

Também na terça, a Comissão de Agricultura e Política Rural recebe o secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Josias Gomes, em audiência pública, para falar sobre as políticas e programas governamentais para os próximos quase quatro anos do segundo mandato do governador Rui Costa. Dentre os desafios e proposições institucionais da SDR estão a promoção da ampliação da pauta da agricultura familiar nos instrumentos de planejamento municipais; e o fomento à ampliação de orçamento para a agricultura familiar nas leis orçamentárias dos municípios.

Quanto aos investimentos do Estado no segmento, o chefe de gabinete da Secretaria, Jeandro Laytynher Ribeiro, adiantou, em recente participação na ALBA, que o governo pretende injetar cerca de R$ 1,2 bilhão na agricultura baiana em ações integradas e através de sistemas produtivos. “Haverá investimento de A a Z”, garantiu. 

 

Além da audiência, uma sessão especial movimenta a Assembleia nesse mesmo dia, a partir das 10h,  para discutir a valorização das Matrizes do Forró e Festas Juninas da Bahia. Proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), residente da Comissão de Educação e Cultura, a sessão tem como objetivo fortalecer e dar celeridade na tramitação do processo de registro que reconhece as matrizes do forró como patrimônio imaterial brasileiro junto ao Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Nacional (Iphan)

 

A sessão terá participação de diversos artistas forrozeiros da Bahia, dançarinos, artesãos, quadrilhas juninas, além de representantes do Governo do Estado, Iphan, Ipac, da Frente Parlamentar em Defesa das Matrizes do Forró, de associações de músicos e o Fórum Nacional Forró Raiz. “As matrizes do forró precisam passar por esse processo de reconhecimento. O forró é um dos gêneros mais disseminados no país e faz parte da formação da identidade cultural do povo brasileiro. E nós da Bahia, celeiro dos melhores artistas, que temos o maior São João do Brasil, precisamos fortalecer essa luta. É pelo reconhecimento cultural, mas também pela valorização econômica dos forrozeiros e de todos agentes que fazem o forró ser o que é”, argumenta Fabíola Mansur.

 

Na quarta-feira, a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Seca realiza uma audiência pública para debater a revitalização do Rio Utinga, que abastece ao menos quatro municípios da Chapada Diamantina. Irrigação e poder econômico, outorgas para uso da água do manancial e plantação de mudas nativas nas margens, além de outros assuntos ligados ao rio serão debatidos com a presença de lideranças comunitárias, profissionais, ambientalistas e políticos representantes dos municípios da região. A audiência proposta pelo deputado Jacó (PT), para quem o problema do Rio Utinga atinge diversos municípios que ficam às margens dele. Já o deputado Marcelo Veiga (PSB), que integra a comissão, defendeu mais ações governamentais para revitalizar o manancial. “Essas ações devem passar por Utinga, Wagner, Lajedinho e Andaraí”, afirmou ele.