Eleições 2020

Um carro blindado pago pela Câmara dos Deputados pode estar sendo usando de forma indevida em carreatas da campanha da deputada federal, Dayane Pimentel (PSL) à prefeitura de Feira de Santana. O Blog do Velame teve acesso ao recibo do veículo TraillBlazer placa GGA-5871 alugado na empresa Gold Car por R$ 7.500 por mês, que foi flagrado adesivado e participando de carreatas da candidata, como mostra uma publicação feita na própria rede social da candidata. O uso de veículo pago com recurso público viola a lei 9.504 – artigo 73 que versa sobre o uso de bens públicos para campanha. “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária; usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram”. Recentemente uma reportagem do Congresso em Foco mostrou que os deputados gastaram R$ 22,1 milhões em alugueis de carros em 2019. Em sua defesa, a deputada federal alega que o aluguel do carro teve contrato pago pela Câmara somente até setembro e que desde então passou a ser pago pela campanha. A Gold Car seria fornecedora também dos carros da campanha, segundo consta na prestação de contas da candidata. A campanha eleitoral começou em 27 de setembro.

O candidato a vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães na coligação “Pra Luís Eduardo Decolar”, Aldo Dourado (PL)  decidiu renunciar ao posto. A chapa é encabeçada pelo bolsonarista Comandante Rangel (PL). Em nota à imprensa divulgada nesta segunda (9), Carneiro explica que a decisão foi tomada após constatar a “total falta de apoio” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a candidatura.

“Vale salientar que outro fato inédito também colaborou para que esta decisão fosse tomada; Descobri que a candidatura do Comandante Rangel mantém largos vínculos com a do atual prefeito Oziel Oliveira”, acrescentou. Para ele, uma proximidade com o candidato à reeleição pelo PSD representaria uma estrapolação dos seus “limites ideológicos”.

A renúncia da candidatura foi protocolada no último sábado (7). No mesmo dia, o juiz eleitoral da 205ª Zona Eleitoral ,Flávio Eduardo Magalhães, homologou a renúncia. “O pedido de renúncia atende aos requisitos dos Art. 69, art. 72 caput e art. 72 §4º da Resolução TSE nº 23.609/2019”, concluiu. 

De acordo com informações da Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de Dourado ainda aguarda julgamento. Em suas redes sociais, o comandante Rangel publicou um comunicado, convocando a imprensa a participar de uma coletiva na manhã da próxima terça-feira (10), às 10h.

Fonte:BNews

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