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Santa Cruz da Vitória: Prefeitura aguarda orientação do FNDE para iniciar reforma na Creche Mafra

Com o intuito de proporcionar melhores condições e um espaço digno e acolhedor para os alunos e funcionários de toda Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória, através da Secretaria Municipal de Educação, desde o início do ano prioriza a reforma das escolas municipais.

No Ensino Fundamental, todas as escolas receberam uma nova pintura nos prédios, reparos em telhados, revestimento em paredes e pisos. Na Educação Infantil, a escola Desembargador Pedro Ribeiro também passou por uma reforma geral. Infelizmente, a Creche Municipal Proinfância Marieta Mafra, devido a inconsistência na sua construção, não pode passar pelo mesmo processo. Em 2017, o estabelecimento recebeu uma vistoria do FNDE, onde foi identificada diversas irregularidades na sua estrutura: instalações de telefonia, da rede lógica, rede pluvial, pisos, revestimentos, esquadrias, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, instalações elétricas, de gás combustível, e demais serviços complementares, foram executados em desconformidade com o projeto.

A obra da Creche PROINFÂNCIA é fruto de convênio de nº 700027/2010, celebrado entre o Município e o FNDE. A obra foi financiada quase que na totalidade pelo FNDE, o FUNDO destinou R$595.701,89, tendo apenas uma contrapartida no valor de R$6.017,19 do município.
A primeira parcela foi creditada na conta do município em 01/06/2011, no valor de R$297.850,95, mas a obra só foi iniciada em 14/10/2014, e a primeira vistoria só ocorreu em 26/11/2015. Entre os anos de 2011 e 2016 foram creditados para o município um valor de R$702.641,52. Todo esse montante deveria ter sido investido na infraestrutura da Creche, na parte estrutural (construção) e nos equipamentos para funcionamento da nova Unidade Escolar. Desse valor, R$255.422.04, referente a três parcelas do Programa do Brasil Carinhoso, veio destinado à aquisição de equipamentos para o funcionamento da creche (bens móveis, parque infantil e material pedagógico, para estruturar a unidade. Na época, houve transferência de equipamentos da antiga Creche para a obra recém inaugurada. O parque infantil já existente na Creche Eulina Pinto Montenegro foi transferido para nova unidade, que levou o nome da antiga creche, fechando as portas daquela unidade de ensino que tinha história no município.

Mesmo com todo impasse causado pelas irregularidades apresentadas nas obras, a administração municipal, vem buscando orientações junto aos órgãos competentes e também,varias formas de poder atender as crianças daquela unidade escolar no momento que as aulas retornarem.

O prefeito Carlos André comentou sobre a atual situação das instalações da Creche: “Devido à pandemia da COVID-19 as escolas encontram-se fechadas e a Creche Proinfância foi cedida para que fossem produzidos alambrados, que serão usados na construção do Parque Infantil e de equipamentos de uma belíssima praça que está sendo construída no bairro Vitória. Devido às chuvas que caem na cidade desde março, precisava-se de um espaço coberto, como a escola está a serviço da comunidade, foi cedido o pátio da unidade escolar para que fosse realizada a montagem de toda estrutura das obras citadas. Além disso, conseguimos gerar uma economia para os cofres do município, dispensando a necessidade de alugar toldos para os equipamentos das obras. Essa praça que estamos construindo será um espaço de lazer para as crianças e jovens do bairro, que também beneficiará os alunos da Creche Marieta Mafra.

Carlos André também comentou sobre o motivo da Creche não ter sido reformada: “Ainda não podemos realizar a reforma porque ela está sobre ação do FNDE, não sendo possível a aplicação de recursos públicos. Essa ação foi causada devido a inúmeras irregularidades na construção da unidade, na gestão passada, segundo vistoria realizada pelo FNDE, em 2017. Desde o início do ano, nós tivemos o cuidado de reformar todas as demais escolas do município e com a Creche Marieta Mafra não será diferente. Assim que tivermos um retorno do FNDE, liberando reparos na estrutura, faremos as adequações necessárias para poder proporcionar um retorno confortável e seguro, capaz de acolher todas as crianças com dignidade, como sempre fizemos”, finalizou o prefeito.

 

Fonte:Políticos do sul da Bahia

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