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Prefeitura de Eunápolis encaminha à Câmara reajuste de salários dos servidores

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei número 08/2020 concedendo reajuste salarial de 4,31% aos servidores do quadro geral do município. “Conseguimos chegar a um reajuste que alia a necessidade que tem a administração pública em obedecer aos limites prudenciais que nos impõe a legislação e os interesses dos servidores”. Explicou o gestor.

O reajuste contempla servidores do quadro geral abrangidos pela Lei Municipal nº969/2014; os Guardas Civis Municipais, Procuradores Jurídicos, Professores e Pedagogos. 

O Projeto de Lei 08/2020 está tramitando na Câmara de Vereadores. Ele foi apresentado durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22/10) e deverá ser votado na próxima terça-feira, dia 27 de outubro. 

VOTAÇÃO

Para dar celeridade ao processo de discussão e votação, o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Maécio (PP), antecipou a sessão ordinária para a próxima terça-feira (27/10) e ainda convocou mais duas extraordinárias, o que vai permitir tempo hábil para que o PL seja votado e sancionado pelo prefeito.

A maioria dos vereadores já se pronunciou a favor do reajuste.

O aumento deve ser pago ainda na folha deste mês de outubro. De acordo com o Executivo, “as eventuais diferenças salariais decorrentes do reajuste concedidos meio do PL 08/2020 vão retroagir com relação à remuneração de fevereiro de 2020 para todos as categorias, a exceção dos professores, cujo reajuste vai retroagir ao mês de janeiro de 2020”.

A diferença será paga conjuntamente com os salários dos meses posteriores em parcela única ou parceladamente, de acordo com a arrecadação do município.

NOVO PISO

Desta forma, o novo piso salarial para os professores com enquadramento PI com jornada de trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 2.610,25. Professores PI com jornada de trabalho de 20 horas semanais: R$ 1.305,13. Professores PII com jornada de trabalho de 40 horas semanais: R$ 3.367,58. Professores PII com jornada de trabalho de 20 horas semanais: R$ 1.683,79.

Pedagogos com jornada de trabalho de 40 horas semanais terão direito ao novo piso salarial de R$ 3.860,53. Aqueles com jornada de 20 horas semanais, calcula-se proporcionalmente ao piso aprovado pelo PL 08/2020 o valor de R$ 1.930,26.

Fonte;A Gazeta Bahia

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