Por indicação de Jorge Maécio, Câmara aprova criação da Clínica Veterinária
A Câmara Municipal de Eunápolis aprovou, em segunda votação, o projeto de lei de autoria do vereador Jorge Maécio (PP) que trata sobre a autorização para criação da Clínica Veterinária Municipal. O PL foi aprovado por unanimidade e ainda aguarda a sanção do prefeito Robério Oliveira.
Os vereadores votaram a favor e destacaram a importância desse projeto devido a preocupação com a saúde pública e acesso de famílias carentes ao serviço.
Pela proposta, o Executivo Municipal fica autorizado a instituir em Eunápolis a Clínica Veterinária Municipal que será vinculada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, destinada a atender cães, gatos e outros animais de pequeno porte, onde serão realizados procedimentos de exames, castrações, vacinações, partos e atendimentos clínicos.
Para ter direito a esse atendimento na Clínica, o proprietário do animal deverá comprovar residência em Eunápolis e realizar o cadastro do animal identificando-o por meio de chip. Havendo dotação orçamentária, a Secretaria de Meio Ambiente, segundo o Projeto de Lei, deverá adquirir e implantar o sistema de identificação de animais.
Segundo o vereador, a saúde humana está diretamente relacionada à saúde animal. “Estamos preocupados com a saúde pública da nossa cidade porque esse projeto objetiva atender os animais de famílias de baixa renda, tendo em vista que boa parte da população não possui condições financeiras para arcar com os custos de diversos serviços prestados pelas clínicas veterinárias existentes em Eunápolis e acabam criando esses animais sem os devidos cuidados”, explicou Jorge Maécio, autor do projeto.
As despesas para aplicação dessa lei correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.
Fonte:A Gazeta bahia