O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) está recebendo as inscrições das propostas de atletas, equipes e proponentes de evento das diversas modalidades esportivas desde a sexta-feira (31), em fluxo contínuo até o dia 1º de dezembro deste ano ou até esgotar o recurso disponível para a execução. Os projetos precisam ser submetidos com todos os campos obrigatórios preenchidos completamente.
Neste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai direcionar R$ 6 milhões ao programa. Os recursos podem ser utilizados para pagamentos de despesas de viagem, aluguel de equipamentos esportivos, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.
Os interessados devem, após o relacionamento com alguma empresa, enviar um e-mail com a proposta para projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br. Estão disponíveis no site da Setre as resoluções 001/2023 e 002/2023, os documentos necessários e os formulários, que devem ser enviados no e-mail em cópias digitalizadas individualmente, identificadas, em formato PDF, totalmente preenchidas e assinadas. O campo “assunto” deve ter o nome do proponente.
Para mais informações, o horário de funcionamento da Secretaria Executiva do FazAtleta é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, por meio do número 71 3115 1642.
FazAtleta
Funcionando por meio da concessão de um abatimento de 80% do valor total do projeto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas situadas na Bahia que apoiarem financeiramente atletas ou eventos esportivos, o programa conta, ao longo dos seus 24 anos, com uma série de empresas parceiras do esporte, garantindo o sucesso desta política.
Em 2022, o investimento do Governo do Estado, por meio do FazAtleta, também foi de R$6 milhões. Ao todo, foram 109 empresas, dos mais variados segmentos comerciais, de 37 municípios baianos, que apoiaram 169 projetos, sendo 144 de atletas (entre eles do paradesporto), com 98 no masculino e 46 no feminino, de 20 modalidades, e 25 eventos esportivos.
