Bahia

Decisão do STF enfraquece projeto de reeleição de Leal na AL-BA, avalia Adolfo Menezes

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de vetar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidências da Câmara e do Senado, respectivamente, enfraquece o argumento pela reeleição de Nelson Leal (PP) para o comando da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A análise é do candidato à Presidência da Casa para o biênio 2021-2022, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). 

 

Na AL-BA, a situação é parecida com a do Congresso Nacional. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em 2017 pela Casa, de autoria do próprio Menezes, barrou a possibilidade de reeleição para presidente dentro da mesma legislatura. 

 

Com desejo de obter novo mandato, entretanto, Leal passou a articular a aprovação de uma nova emenda que acabaria com a restrição imposta pela Constituição da Bahia, permitindo a ele se reeleger. 

 

Ao enfrentar dificuldade para colocar o texto em votação, o pepista esperava que decisão favorável do STF tivesse efeito cascata em todo o país, proporcionando a ele continuar na presidência da AL-BA por mais dois anos. O entendimento dos ministros da Corte acabou frustrando suas expectativas, no entanto.

 

Agora, Adolfo espera que o acordo para que ele assuma a presidência a partir de 2021, fechado pelo governador Rui Costa, seja cumprido. “Acredito que, agora, o presidente se convença de que ele não pode ser candidato. O Supremo votou pelo que está na Constituição e decisão do Supremo vale para todo o Brasil”, disse, em entrevista ao Bahia Notícias. 

 

Com a decisão do STF, o parlamentar vê clima mais favorável para consenso entre PSD e PP, que, mesmo sem Nelson no páreo, pode lançar outro candidato, em descumprimento ao acordo. Para ele, Rui será essencial na construção de entendimento que evite disputa fratricida entre siglas da base aliada. 

 

“O governador está tendo habilidade e paciência para contornar isso. Até ontem, existia expectativa se ele [Nelson] podia ou não ser candidato. Hoje a expectativa acabou e acredito que as conversas comecem a afunilar. Todos nós estamos lutando, vamos lutar para que não haja bate-chapa. Se não tiver jeito, fazer o quê? Em último caso, terá disputa”, afirmou.

 

ENTENDA O ACORDO PARA PRESIDÊNCIA DA AL-BA

Conforme os termos da negociação orquestrada pelo governador, o PP ficaria no comando da Assembleia entre 2019 e 2020, com Leal, e o PSD assumiria a Casa de 2021 a 2022, por meio de Menezes (relembre aqui). O acordo foi posto em xeque após Leal e aliados iniciarem articulação para mudar o texto constuticional e viabilizar sua reeleição.

 

Principal avalista do trato, Rui declarou, publicamente, que vai lutar pelo seu cumprimento (veja aqui). As eleições para presidência da AL-BA ocorrem em 1º de fevereiro do próximo ano.

Fonte:bahia noticias

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