Os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos definiram, em sua primeira reunião remota ordinária, na manhã desta terça-feira (16), o planejamento de suas atividades, objetivando atender às demandas dos atores sociais que o colegiado representa, nesse momento de dificuldades e impactos da pandemia da Covid-19. Para tanto, ficou acertado que os deputados devem encaminhar as indicações de audiência pública com temáticas que possam ter impacto a curto prazo e dialoguem com a emergência sanitária.
Proposta pela presidente, deputada Fabíola Mansur (PSB), a próxima reunião, agendada para o dia 23 de março, discutirá, com a participação de equipe da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e comunidade escolar, a apresentação do protocolo de retorno remoto às aulas do ensino público, assim como os desafios para promover o acesso de alunos às ferramentas digitais, capacitação dos professores, infraestrutura de banda larga, entre outros temas correlatos.
“Não temos dúvida que a dívida no aprendizado é profunda”, reconhece Fabíola, reiterando o papel da comissão para colaborar com o esforço do Governo do Estado nesse momento. Ela elencou ainda outros temas que alcançam a responsabilidade da comissão durante a pandemia, como a dificuldade do segmento cultural, a valorização da ciência e tecnologia, com a defesa inconteste da vacina e de medidas de restrição e proteção.
Durante a reunião virtual, feita através da plataforma Zoom, tanto a presidente, quanto os deputados petistas Bira Corôa e Robinson Almeida citaram o anúncio do crédito de R$ 55 do vale-alimentação estudantil, feito pelo governador Rui Costa e pelo secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante a aula inaugural da rede estadual, na segunda-feira (15). Serão destinados mais R$ 44 milhões do vale-alimentação, além do investimento nas bolsas de R$ 100 para 52 mil estudantes monitores do programa Mais Estudo – lembrou os parlamentares.
Bira Corôa chamou a atenção para o prejuízo dos alunos da rede pública no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, refletido, segundo ele, no elevado número de abstenção, que foi superior a 50%. Na mesma linha, a deputada Olívia Santana (PC do B) definiu o atraso de um ano letivo como “um custo dramático na vida educacional de milhares de crianças e adolescentes, que vai repercutir durante muito tempo”. Ela defendeu investimento imediato do Estado na Educação, e propôs articulação das secretarias estaduais de Educação e de Ciência e Tecnologia.
Robinson Almeida, por sua vez, solicitou que a comissão evitasse decisões de médio e longo prazos, diante do cenário de incerteza imposto pela pandemia: “Infelizmente, quem está ditando o ritmo da vida no Brasil e no mundo é o coronavírus”, vaticinou. Hilton Coelho (Psol) solicitou à presidente Fabíola Mansur que priorizasse uma discussão sobre as consequências da PEC 186/2019 (Auxílio Emergencial) e a recente PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), “um pleito nacional da categoria de servidores”, afirmou o socialista.
Na reunião, que contou ainda com a participação do deputado Osni Cardoso (PT), os integrantes do colegiado também foram unânimes na defesa de incluir, entre os profissionais com prioridade na vacinação, os trabalhadores da educação.
