Augusto Vasconcelos critica Sefaz por ausência em debate

O ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), criticou a postura da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) que não enviou nenhum representante para participar da audiência pública que tratou do IPTU e da TRSD (Taxa de Resíduos Sólidos), realizada na terça-feira (23). 

A audiência ouviu moradores de diversos bairros da cidade e tratou das distorções na cobrança desses tributos. Foi mencionado também que existem apartamentos, em um mesmo condomínio, que pagam valores diferentes de IPTU, chegando, em alguns casos, a ser até cinco vezes a mais o valor de diferença. 

Durante o debate, muitas entidades pontuaram que os cadastros do município e os critérios de cálculo dos tributos possuem falhas, gerando valores astronômicos, o que impacta diretamente no desenvolvimento econômico da cidade, dificultando a retomada de obras importantes, sobretudo da construção civil. Os setores empresariais, como a Ademi e o Sinduscon, criticaram a atual legislação.

Para Augusto Vasconcelos, “a audiência foi importante porque permitiu ouvir diversos segmentos da sociedade, mas lamentamos profundamente a ausência da Prefeitura em uma discussão que interessa a toda a população. Mandamos ofício em nome da Ouvidoria, pedindo informações sobre as distorções levantadas pela população e até hoje não obtivemos respostas. Nós não vamos deixar essa pauta adormecer. Seguiremos atuando em defesa de um IPTU justo para toda a cidade”.

Participaram do evento: OAB/BA, Movimento IPTU Justo, Sinduscon, CRC-BA, Sindfam, Ademi e Fabs.