Representantes dos povos originários da Bahia marcaram presença na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23), quando foi votado e aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 25.292/2024, proposto pelo Poder Executivo. Entre eles, estava a Patrícia Pataxó, superintendente de políticas para povos indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi), que acompanhou os trabalhos nas Galerias Paulo Jackson. Aprefeita de Banzaê, Jailma Dantas, também marcou presença na sessão.
A matéria reestrutura a carreira de professor indígena equiparando seus vencimentos aos dos demais profissionais do Quadro do Magistério Público do Estado. O vencimento inicial, segundo a tabela, passa a ser de R$2,21 mil para jornada de 20 horas e de R$4,42 para 40 horas. Todo o plenário se uniu no sentido de abraçar a causa, sendo o tema abordado desde os primeiros pronunciamentos do Pequeno Expediente. Júnior Nascimento (UB) foi o primeiro a saudar a iniciativa. Depois, Olívia Santana (PC do B) avaliou que a equiparação é mais do que bem-vinda porque a carreira da educação não pode ter discriminação.
O líder da oposição, Alan Sanches (UB), afirmou da tribuna que “esse projeto era pra ter sido votado desde o ano passado”, pois já tinha sido objeto de acordo e que sua bancada votaria a favor. Marcelino Galo (PT) teve quase 35 minutos para falar sobre o assunto, somados o último discurso do Pequeno Expediente e o Grande Expediente. De forma enfática, o petista definiu o projeto como uma “correção de uma injustiça histórica”. Posteriormente, ele foi designado relator e deu parecer favorável
Aplausos e caxixis se misturavam nas galerias a cada manifestação favorável dos parlamentares. Hilton Coelho (Psol) registrou que os professores indígenas sempre contaram com o apoio do seu mandato. Maria del Carmem (PT) classificou a data como um dia de festa pela conquista da educação indígena. Marcinho Oliveira (UB) lembrou seu conhecimento da realidade indígena e defendeu a aprovação. Robinson Almeida (PT) disse que se tratava da coroação de todo um movimento de reparação histórica.
O líder governista, Rosemberg Pinto (PT), fez uma questão de ordem ao presidente ad hoc Zé Raimundo Fontes (PT) sugerindo a inversão da pauta, caso houvesse aceitação dos oposicionistas. Isto porque o Projeto de Lei 25.233/24, que altera a Lei 12.357, precisaria ser votado antes. Como a inversão foi aceita, a proposta de equiparação foi de pronto apreciada e aprovada. A votação seguinte não ocorreu, em função de pedido de verificação de quorum de votação feita por Alan Sanches. O requerimento gerou debate, uma vez que a proposição ainda não estava sendo apreciada nem no âmbito das comissões. Rosemberg Pinto, porém, resolveu propor o adiamento da análise e a sessão se encerrou.
