Dia Mundial da Luta pela Reforma Agrária é celebrado em sessão especial na ALBA

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi homenageado, na manhã desta quarta-feira (17), em sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em alusão ao Massacre de Eldorado dos Carajás e ao Dia Mundial da Luta pela Reforma Agrária. Proposto e presidido pela deputada Fátima Nunes (PT), o evento, que lotou o Plenário da Casa, aconteceu um dia após o final da Marcha Estadual pela Reforma Agrária, ocorrida de 9 a 16 deste mês, quando cerca de três mil trabalhadores caminharam de Feira de Santana a Salvador marcando o Abril Vermelho, tradicional mês de lutas realizado anualmente pela organização.

 

 

Sob o som de tambores da Banda de Todos os Cantos do MST, hinos e cânticos da luta pela causa da reforma agrária foram entoados pelos presentes à sessão especial, que foi iniciada com a Mística do MST, uma performance teatral com trabalhadores rurais carregando seus mortos com cruzes nas mãos.

 

Secretários do Estado e outras autoridades, além de diversas lideranças de movimentos populares, prestigiaram o evento, que contou ainda com a presença dos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder da Maioria na ALBA, Robinson Almeida (PT), Marcelino Galo (PT), Matheus Ferreira (MDB) e também da deputada Maria del Carmen (PT).

 

Entre os que compuseram a Mesa estavam as secretárias estaduais de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, e de Educação, Rowenna dos Santos Brito; o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; o superintendente do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra), Carlos Borges; o vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Penildon Silva Filho; a vice-reitora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Deise Lago; a defensora pública Mônica Aragão; o presidente da Comissão Especial da Reforma Agrária e do Direito à Terra e ao Território da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Jeferson Braga e a diretora do MST-BA, Eliane Oliveira.

 

A deputada Fátima Nunes abriu seu discurso conclamando palavras de ordem, como “reforma agrária já!”. “Este dia é muito valioso porque o MST prossegue, caminha, porque sabe o que quer e como quer, porque orienta os seus seguidores nessa marcha constante por partilha da terra, e partilhar a terra é partilhar o pão”, disse a parlamentar.

 

Ela lembrou o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 17 abril de 1996, quando soldados da Polícia Militar abriram fogo contra trabalhadores rurais, deixando 21 mortos. “Hoje, a gente sente uma dor no coração por aqueles e aquelas que naquele dia tombaram. Mas a gente lembra também quantos outros que também tombaram na luta pela terra”, recordou a legisladora.

 

Ela ressaltou o quão emblemática era a presença do MST no Plenário da Casa, espaço onde as leis são debatidas e aprovadas, e disse que era preciso lutar para que o governo destinasse mais orçamento para a reforma agrária.

 

O Massacre de Eldorado dos Carajás foi destacado ainda pelo deputado Marcelino Galo (PT). “É preciso rememorar, para que nunca mais aconteça. Viva a reforma agrária!”, declarou.

 

O líder da maioria na ALBA, deputado Rosemberg Pinto, destacou a simbologia de o movimento popular MST tomar o Plenário da Casa do Povo. “Essa instituição (MST) nos orgulha. Ela é para que a gente não esqueça que a reforma agrária é necessária”, discursou o parlamentar, que ainda afirmou ser necessário mandar um recado à justiça brasileira, para que os crimes contra indígenas e os sem-terra não fiquem impunes e caiam no esquecimento.

 

Da parte do Governo Federal, o superintendente do Incra, Carlos Borges, disse que pegou a pasta completamente arrasada pela gestão anterior, sem qualquer verba e com contratos engavetados.

 

No ano de 2023, segundo ele, o orçamento foi de R$ 260 milhões, com 6 mil assentamentos realizados. Para 2024, haverá, segundo o superintendente, um aumento de verba para R$ 600 milhões, com a previsão de dobrar o número de assentados no ano.

A secretária Fabya Reis, que iniciou a vida pública atuando no MST, aos 17anos, disse que o governador está trabalhando para assumir os compromissos da pauta do MST trazidas durante a Marcha Estadual pela Reforma Agrária. O governador Jerônimo Rodrigues visitou a marcha no seu primeiro dia.

 

O ato do chefe do Executivo baiano, pelo comprometimento com a causa, foi visto pelo movimento como valioso, segundo Eliane Oliveira, diretora do MST-BA. “Receber o nosso governador Jerônimo Rodrigues no 1º dia da nossa marcha foi um gesto muito importante para nós, ainda mais porque ele disse ao secretariado que a nossa pauta teria que ser atendida até o final da nossa marcha. E durante estes dias, estamos de prova, os nossos telefones não pararam de tocar”, informou.

 

Em seu discurso, ela afirmou que os trabalhadores do MST, cansados e até adoecidos por conta da longa marcha, a fizeram porque é a única forma de luta pela reforma agrária. “Eles achavam que assassinando 21 trabalhadores rurais (em Eldorado dos Carajás) iriam nos calar. Há 28 anos, prossegue a injustiça… Nós não iremos parar a nossa luta”, afirmou, sob aplausos.

 

A militante lembrou que, na terça-feira (16), o governo Lula anunciou o Programa Terra da Gente, para ampliar e dar agilidade à reforma agrária, e disse que há uma grande demanda reprimida por conta da inação de governos anteriores. “São mais de 60 mil acampados no Brasil. Queremos ouvir que, em 2024, serão assentadas 20 mil famílias”, afirmou.

 

A sessão especial terminou com os integrantes da Mesa sendo presenteados com produtos produzidos em assentamentos do MST.