Carlos Muniz apresenta projeto de lei que altera nome do Morro Escravo Miguel
Logradouro de Ondina deve ganhar nova nomenclatura para banir referência ao período de escravidão no país
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), apresentou o Projeto de Lei nº 42/2024, que propõe a mudança do nome do Morro Escravo Miguel, localizado no bairro de Ondina, para Morro Rei Miguel de Buría.
Carlos Muniz destaca o cunho social e cultural da proposição para a cidade: “A mudança também atende a uma recomendação da Defensoria Pública do Estado da Bahia para que tal logradouro tenha seu nome alterado, em razão de o Brasil ser considerado um dos países que mais traficou escravizados, além de ser o último a acabar com a escravidão”.
Na justificativa da matéria, o chefe do Legislativo Municipal pontuou que “o objetivo da indicação é conscientizar a população, enaltecendo a força e resiliência dos negros brasileiros, contribuindo para que seu passado não seja resumido ao período em que foram escravizados”.
Muniz destaca que, em sua recomendação, o Núcleo de Equidade Racial da Defensoria Pública aponta que “nos dias atuais, inclusive, ainda que passados mais de um século da abolição, os resquícios desse período ainda permanecem no nosso cotidiano, como nesta placa”.
“A recomendação tem o intuito de ressaltar que pessoas negras não eram, em si, escravas. O povo negro foi escravizado e este passado, que até hoje tem inúmeros reflexos em nossa sociedade, deve ser lembrado com referências positivas da luta negra, homenageando os que ousaram lutar contra a ordem escravocrata, em vez de reproduzir a desumanização do lugar comum de escravo”, ressalta a defensora pública Letícia Peçanha, coordenadora do Núcleo de Equidade Racial.
Rei Miguel de Buría
Rei Miguel de Buría foi um negro escravizado vindo de Porto Rico para a Venezuela para trabalhar nas minas. Em 1552, após reunir um bom número de homens libertos, Miguel liderou uma insurreição contra o domínio espanhol local e os antigos capatazes. Entre os espólios da guerra, foram levados ouro e equipamentos de mineração dos espanhóis.
Com sua influência, Miguel foi nomeado pelo grupo como rei e outros líderes se tornaram ministros, conselheiros e oficiais militares. O reino seguia o padrão europeu e tinha até igreja.
O governo espanhol, no entanto, faria todo o possível para acabar com esse reino de ex-escravizados dentro de sua colônia. Após os preparativos de guerra, que incluíram a confecção de dardos e lanças, Rei Miguel marchou para sua primeira batalha ao lado também de nativos que queriam se livrar do domínio espanhol. Devido aos maus-tratos sofridos na batalha, Miguel fugiu com alguns companheiros para montanhas próximas e após algum tempo conseguiu libertar outros escravizados. Foi então que ele estabeleceu um reino independente e se tornou o primeiro rei negro nascido nas Américas.
As informações são do Centro de saberes Africanos, Americanos e Caribenhos da Venezuela.