A sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde desta terça-feira (19) foi marcada por pronunciamentos em prol de ações de combate à seca no interior baiano, enfrentamento à violência contra a mulher, além da apresentação de balanço das atividades parlamentares de alguns legisladores em relação ao ano de 2023. Por acordo de lideranças das bancadas governista e oposicionista, o horário do pequeno expediente foi estendido para garantir a fala a todos os inscritos.
O deputado Raimundinho da JR (PL) disse que, ao longo de 2023, se empenhou em resolver diversos problemas que chegaram até ele. O parlamentar também manifestou voto de pesar pela morte do médico conhecido como Doutor Ubirajara na cidade de Dias d’Ávila. Ele se solidarizou com os familiares e todo o povo do município pela triste perda.
O deputado Júnior Nascimento (UB) foi à tribuna relatar que esteve em Riachão do Jacuípe, onde participou da assinatura da ordem de serviço para pavimentação asfáltica de vias no município, além da entrega de um caminhão-pipa e da destinação de R$ 500 mil em investimentos para a saúde. O legislador também pediu apoio dos órgãos estaduais na busca por uma criança desaparecida em Campo Formoso desde o último dia 15.
Marcinho Oliveira (UB) disse que o município de Santaluz foi alvo de uma operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal. Ele afirmou que há uma morosidade da Agência Nacional de Mineração (ANM) em liberar a permissão de lavra garimpeira (PLG), o que teria prejudicado garimpeiros que aguardavam a referida documentação para funcionamento.
O deputado Hilton Coelho (Psol) pediu transparência a respeito de uma dívida que a prefeitura de Salvador possui com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com valor atualizado de aproximadamente R$ 3,9 bilhões. O legislador ainda abordou, em seu discurso, a situação de trabalhadores da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), que estariam em condições análogas à escravidão.
Tiago Correia (PSDB) usou seu tempo na tribuna para parabenizar a atuação das comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo pelo trabalho realizado ao longo do ano. Outro tema do seu discurso foi o problema da seca no interior baiano, o que tem comprometido a safra de produções agrícolas e levado sofrimento a animais que não têm água para beber.
O deputado Robinson Almeida (PT) parabenizouo governador Jerônimo Rodrigues pelo início das obras de duplicação da Rua Artêmio Valente, via que dá acesso ao Estádio Manoel Barradas, em Salvador. O legislador destacou a inauguração da Casa da Mulher Brasileira na capital e elogiou o governo federal pela iniciativa, através da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Luciano Araújo (SD) agradece a compreensão dos colegas e dos eleitores ao longo deste ano de 2023. Ele afirmou que está cumprindo seu papel como parlamentar ao trabalhar pelo povo da Bahia. Araújo frisou que estará à disposição ao longo do recesso para tratar das causas que podem beneficiar a população baiana.
O deputado Robinho (UB) sugeriu ao presidente da Comissão de Agricultura, Manuel Rocha (UB), uma mobilização com a participação de secretários estaduais e de outros representantes de órgãos para que possa planejar o combate ao problema da seca. O legislador ainda propôs que o governo possa rever as exigências impostas aos pequenos agricultores para construção de represas, equipamentos que podem amenizar os efeitos da seca.
Também abordando a problemática da seca, o deputado Zó (PC do B) relatou que já teve reunião com representantes dos governos estadual e federal em busca de ações que possam mitigar a crise hídrica no Estado. Ele também sugeriu a implantação de balcões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em algumas cidades baianas para assegurar o acesso dos criadores rurais de pequeno porte aos estoques de milho.
A deputada Olivia Santana (PC do B) desejou um feliz Natal a toda a comunidade da ALBA e a todo o povo baiano, e celebrou a inauguração da Casa da Mulher Brasileira. Ela lembrou que o projeto de implantação nasceu ainda na gestão Dilma Rousseff e foi retomado neste ano. Na época em que esteve secretária estadual de Políticas para as Mulheres, recordou, atuou na regularização fundiária do terreno que hoje abriga a instituição.
O deputado Dr. Diego Castro (PL) fez um retrospecto da atuação em seu primeiro ano como parlamentar e pontuou a defesa de assuntos como a fé cristã, a família e o direito à propriedade. Ele ainda informou que, em 11 meses de mandato, apresentou cerca de 70 proposições e rodou 67 cidades no Estado.
Bobô (PC do B), por sua vez, foi à tribuna do plenário externar sua gratidão aos colegas legisladores pela aprovação do seu projeto que criou o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf). O texto sancionado pelo governador, frisou o legislador, vai assegurar ao pequeno produtor maior participação no mercado baiano.
A deputada Fabíola Mansur (PSB) relembrou que o governador Jerônimo Rodrigues lançou um plano emergencial de combate à seca com aportes de R$ 491 milhões do governo estadual e R$ 500 milhões do governo federal para ações em toda a Bahia. A parlamentar também elogiou a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, entidade que ofertará dez serviços no âmbito do combate à violência contra a mulher.
