Prefeitura apoia ação de desocupação de área pública em Stella Maris
A Prefeitura apoiou hoje (24) as polícias Federal (PF) e Militar (PM) no cumprimento de decisão da juíza Renata Almeida de Moura Issac, da 13ª Vara da Justiça Federal, que determinou a desocupação de uma área pertencente ao município nas proximidades da Avenida Mãe Stella de Oxóssi, em Stella Maris.
O pedido de desocupação foi feito pela própria Prefeitura contra a Associação dos Campistas de Salvador. A reintegração de posse ocorreu de forma pacífica. A ação contou com a participação de 60 agentes das polícias, da Guarda Municipal, do Ministério Público da Bahia, Transalvador, das secretarias municipais de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) e Ordem Pública (Semop), além da Embasa e da Coelba.
As 18 famílias que ocupavam irregularmente o local, que viviam improvisadamente em veículos, barracas e algumas estruturas de alvenaria, já haviam sido cadastradas pela Sempre, sendo que somente duas, que ainda estavam no terreno, foram identificadas em situação de vunerabilidade social.
Essas duas famílias, no entanto, não aceitaram acolhimento provisório e estão em residência de parentes até a liberação do Aluguel Social, o que deve ocorrer em um prazo de 10 dias. O valor é de R$300 mensais. Elas também foram encaminhadas para acompanhamento e oferta de benefícios e serviços socioassistenciais no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Itapuã.
“O sucesso da operação ocorreu devido à integração dos órgãos públicos, que, após diálogos com os moradores, executaram o plano de ação para desativar as construções irregulares no espaço público”, avaliou o diretor de Prevenção à Violência da Prefeitura, Maurício Lima.