SINDITATIBA ESTEVE EM CAATIBA REALIZANDO ASSEMBLÉIA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

A diretoria do Sinditatiba esteve em Caatiba na quarta-feira (16), para realizar uma assembléia com os servidores do município. Casos de desrespeito ao trabalhador vem ocorrendo em várias vertentes. Para combater essa situação, Diretores e Departamento Jurídico do sindicato se reuniram com a classe trabalhadora, afim de encontrar uma solução para o impasse criado pela gestão da Prefeita Tânia Ribeiro.

A delegada sindical Elisângela Dias, foi quem organizou todo o processo para que os diretores e advogados estivessem junto aos servidores do município. A pauta de discussões trazia os seguintes temas:

• Atraso Salarial mês de dezembro 2018
• Atraso do décimo terceiro salário 2018
• Pagamento de salários segundo prevê CLT
• Licença Prêmio
• Condições de trabalho
• Ponto de apoio

Atraso Salarial mês de dezembro

A Prefeita Tânia Ribeiro, ainda não liberou pagamento relativo a dezembro de 2018, após ser pressionada pelos diretores e jurídico do Sinditatiba se comprometeu a efetuar o pagamento até dia 30 deste mês.

Atraso do décimo terceiro salário

Quanto ao décimo terceiro salário, estava em atraso, porém, no dia anterior a assembléia o sindicato colocou um carro de som na cidade. A pressão criada fez com que a Prefeita Tânia Ribeiro, efetuasse os pagamentos na terça-feira, com isso os valores referentes ao décimo terceiro, ficaram disponibilizados na tarde da quarta-feira, (dia da assembléia com os servidores). Ou seja, tinha dinheiro, mas a Prefeita preferiu passar pelo desgaste.

Pagamento de salários segundo prevê CLT

CLT – Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943 – Art. 459, parágrafo 01 – O pagamento deverá ser efetuado o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989).

Em Caatiba, a Prefeita Tânia Ribeiro, tem pago os salários por volta do dia 15, ferindo o que diz a CLT. Esse assunto também foi abordado na assembléia, após deliberações a Delegada Sindical Elisângela Dias ficou incumbida de agendar uma reunião com a prefeita para pautar este assunto, entre outros que serão ainda destacados.

Licença Prêmio

Outra queixa por parte dos servidores, seria a prática imoral cometida pela gestão da Prefeita Tânia Ribeiro. Segundo os servidores a licença prêmio está sendo concedida de forma “seletiva”, ou seja somente para aqueles que contam com a simpatia da gestão. Assunto que será colocado na pauta da reunião que será agendada com a Prefeita

Condições de trabalho

Outro aspecto bastante negativo para a gestão da Prefeita, esta relacionado ao tratamento dado aos servidores, os chamados EPI (equipamento de proteção indivudual), não tem sido destinado aos trabalhadores.

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Seção IV – A empresa deve fornecer o EPI
gratuitamente ao trabalhador, e a obrigatoriedade de o EPI possuir o Certificado de
Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“Artigo 166 – A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente,
equipamentos de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de
conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam
completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

Ponto de apoio

Servidores também relataram outro aspecto bastante bizarro relativo a dinâmica de trabalho no Município de Caatiba. Segundo os servidores,  as orientações das tarefas do dia, são passadas na porta das residências de seus superiores, ou seja os trabalhadores pela manhã, não se deslocam para seus setores de trabalho, como seria o normal, mas sim para a residência de seus superiores. Esse assunto também estará na pauta da reunião que sera agendada com a Prefeita Tânia Ribeiro.

Assessoria Jurídica

Findado a assembléia, os Doutores Gabriel e Fernando, prestaram vários atendimentos jurídicos aos servidores,no que tange a sua vida laboral. Com isso o Sinditatiba reitera o compromisso de dar assistência aos servidores, que contam com apoio total do sindicato nos assuntos relacionados a sua vida profissional.