Legislativo da Bahia, realiza audiência pública para discutir situação da barragem da Bahia

Para discutir sobre a situação das dez barragens localizadas em território baiano, classificadas como ‘de risco’ no relatório de 2017, da Agência Nacional de Águas (ANA), a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos realizou, na manhã desta quarta-feira (13), audiência pública com representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inema) e da Agência Nacional de Mineração (ANM),) na Assembleia Legislativa da Bahia. Nesta quinta feira, o colegiado inaugura uma agenda de visitas às estruturas mais críticas, começando pelas barragens RS1 e RS2, em Camaçari.

 

Dirigida pelo presidente da comissão, José de Arimateia (PRB), a mesa contou com a presença da gerente regional da ANM-BA, Cláudia Martinez Maia, do diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio, e do especialista em recursos minerais da AMN, Juliano Barbosa. Eles falaram acerca dos tipos de estruturas, da situação de cada barragem, das tecnologias e também sobre a legislação que rege a segurança das barragens no Brasil.

 

Bahia – No estado, as estruturas com risco em questão são: Afligidos (em São Gonçalo dos Campos), Apertado (Mucugê), Araci (Araci), Cipó (Mirante), Luiz Vieira (Rio de Contas), RS1 e RS2, em Camaçari, Tabua II (Ibiassucê), Zabumbão (Paramirim) e Pinhões (Juazeiro/Curaçá). Segundo Eduardo Topázio, a mais preocupante delas é a barragem de Luis Vieira, “ muito antiga, mas muito útil para a vida e a economia da população. Hoje o problema não é tão grave, porque ela está vazia, mas se começar a encher, eventualmente vai aumentar o risco, por isso precisa ser recuperada urgentemente”, alertou.

 

Durante a audiência, José de Arimateia e os deputados presentes questionaram também a respeito das responsabilidades, do tempo para a solução do problema, das penalidades no caso de negligência, e sobre a situação das barragens. “Eles falaram que existe o risco, mas que não é uma coisa tão alarmante. Mesmo assim, vamos acompanhar”, colocou o presidente do colegiado. Para ele, também os gestores municipais e as câmaras de vereadores das localidades, onde estão instaladas as barragens, devem ficar atentos, não responsabilizando a função somente aos órgãos de fiscalização.

 

Além do presidente e do engenheiro ambiental da Comissão de Meio Ambiente, formarão a comitiva de visita às barragens de Camaçari, o vice presidente da Comissão da Infraestrutura, Niltinho (PP), e o presidente e vice da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Barragens, Eduardo Alencar (PSD), Laerte do Vando (PSC).  A ideia, segundo Arimateia,  é visitar todas as dez barragens, mas priorizar as três mais preocupantes: Apertado, Zambubão e Luis Vieira.