Às vésperas do julgamento dos cúmplices de assassinato da professora Élida Márcia, de Juazeiro, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou moção de solidariedade e pesar aos familiares da educadora, na reunião desta quarta-feira (1º). O crime ocorreu em 2019, e o executor e a mandante, ex-mulher do companheiro de Élida, continuam foragidos.
A comissão aprovou, também, moção de solidariedade à família da dentista Ana Luiza Dompsim, supostamente assassinada pelo marido, em março deste ano, em Divisa Alegre, entre Bahia e Minas Gerais. Os parlamentares decidiram, também, encaminhar ofício ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), solicitando celeridade no julgamento dos casos de feminicídio, com adoção de mutirão, e o acompanhamento dos casos pela presidente da Coordenadoria da Mulher do órgão, a desembargadora Nágila Brito.
Participaram do encontro virtual, a presidente do colegiado, Olívia Santana (PC do B), Mirela Macedo (PSD) e as petistas Maria del Carmen, Neusa Cadore e Fátima Nunes.
TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
A partir do relato do caso de Raiane Ribeiro – babá que caiu do 3º andar para se livrar de cárcere privado imposto pela patroa Melina França, no Imbuí, em Salvador – a comissão decidiu solicitar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) garantia dos direitos integrais da trabalhadora doméstica e a punição cabível à patroa. À Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher (SPM), o colegiado indicará a produção de campanhas publicitárias para o combate aos abusos praticados.
“E que sejam feitas operações e campanhas para o combate ao trabalho análogo à escravidão, sendo que o trabalho doméstico é o mais difícil de denunciar, por ser desenvolvido no âmbito inviolável do lar, e as trabalhadoras sofrem de maneira silenciosa”, explicou Olívia.
Outra reivindicação, oficiada à Secretaria de Segurança Pública (SSP), diz respeito à retomada dos cursos de capacitação dos agentes e delegados que atuam no atendimento de mulheres vítimas de violência.
VIOLÊNCIA POLÍTICA
Solidariedade à prefeita Moema Gramacho e à vereadora Naide Brito, de Lauro de Freitas, e repúdio à violência política de que ambas tem sido vítimas, na Câmara de Vereadores local. Esse é o teor de mais duas moções consensuadas pelas parlamentares, nas quais defendem o respeito aos mandatos populares e manifestam aversão a qualquer tipo de intimidação às mulheres no exercício democrático da política.
INTOLERÂNCIA
A sexta moção aprovada pela comissão diz respeito às atitudes racistas e de intolerância religiosa, por parte do vereador de Feira de Santana, Paulão do Caldeirão (PSC), que atacou religiões de matriz africana, ialorixás e praticantes de candomblé de Cachoeira. O documento de repúdio ao comportamento do edil será encaminhado à Câmara de Vereadores de Feira de Santana, pedindo providências ao Conselho de Ética da Casa Legislativa local.
