A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), em parceria com o Procon de Lauro de Freitas, a Delegacia do Consumidor (DECON) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF 13/BA), iniciam na próxima segunda-feira (26), a operação APOLLO 2021, que tem o objetivo de fiscalizar as academias dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas.
Os agentes fiscais dos órgãos vão vistoriar questões o cumprimento das normas estabelecidas, a exemplo da legitimidade dos profissionais que prestam seus serviços dentro dos estabelecimentos. Os crimes de exercício ilegal da profissão e outros de consumo serão apurados pela delegacia especializada.
Caso sejam encontradas irregularidades, os fornecedores respondem a processo administrativo, e podem sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br
