Estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas, data segue indefinida

Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais. 

As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que definiram a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo, na terceira semana de julho, o terceiro , e no dia 10 de agosto, o quarto.

Na Bahia foram autorizados bares, restaurantes, academias e salões de beleza, entre outras atividades. Minas Gerais avançou na reabertura de comércios ao incorporar novas atividades, como academias, ao grupo de negócios permitidos.

No Maranhão, as apresentações musicais voltaram a ocorrer, embora com limite de integrantes para as bandas. O governo do Piauí permitiu atividades de organizações associativas. Em Sergipe, o governo liberou todos os setores do comércio, com limitação a 50% da capacidade.

Estados com programas baseados na classificação de estados em faixas tiveram atualizações. Em São Paulo, apenas seis regiões ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrada na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situação em que as atividades permitidas aumentam. Em Rondônia, 40 municípios. Em Alagoas, a capital Maceió avançou para a fase azul, última de transição.

Aulas

A volta às aulas é um dos temas mais polêmicos nos estados, com governos apontando neste caminho e outros atores, como sindicatos de trabalhadores e Ministério Público, apresentando questionamentos. Em meio a este embate, parte das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema.

O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado.

Em Santa Catarina, a Secretaria de Educação manteve a suspensão do calendário pelo menos até outubro. No Rio Grande do Sul, o processo também se encontra em debate.

O Rio de Janeiro fixou calendário, com o início das aulas presenciais marcado para setembro na rede privada e outubro, na pública. O Rio Grande do Norte estabeleceu o retorno das escolas públicas e privadas em setembro. A exceção é  Amazonas, onde as aulas retomaram neste mês.

Veja abaixo o levantamento:

Bahia

No momento, a capital baiana está na Fase 2 do plano de abertura, em acordo da prefeitura e governo do estado. Os shopping centers reabriram há um mês, mas ainda em horário reduzido, das 12h às 20h. Entre outros protocolos específicos para cada setor, foi definido que as praças de alimentação podem abrir com até 50% da capacidade de ocupação. Com a redução do percentual de ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para abaixo de 75%, também foram reabertos comércios de rua de até 200 m², igrejas e drive-ins. A partir da redução da ocupação dos leitos de UTI para abaixo de 70%, no dia 10 de agosto, reabriram restaurantes e lanchonetes, academias, salões de beleza e barbearias, entre outros negócios.  

Em todo o estado, o principal critério adotado no protocolo comum é a capacidade de o poder público ofertar leitos de UTI à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas. As medidas sanitárias envolvem diversas ações, a exemplo de desinfecção de hospitais, unidades de saúde, e de locais de circulação de pessoas, como feiras, centros de abastecimento, prédios públicos, asilos, restaurantes populares, dentre outros. Além disso, envio sistemático de máscaras para a população.

No dia 10 de agosto, o Governo do Estado iniciou a flexibilização do sistema de transporte intermunicipal na Bahia. No sistema hidroviário (lanchinhas e ferry boat) continua valendo a ocupação máxima de 50% da capacidade. A novidade será o cumprimento do quadro de horário regular, incluindo sábados, domingos e feriados. Lanchinhas voltam a funcionar a partir das 5h até as 21h, e os ferries com saídas de hora em hora, de 5h às 23h30. A operação de Catamarãs para Cairu (Morro de São Paulo) será retomada, cumprindo o quadro de horário regular e também com restrição de embarque de 50% da capacidade das embarcações.

Desde o sábado (22), o transporte intermunicipal estará suspenso em 355 cidades. A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus entre a população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado da Bahia  de sexta-feira (21). Ainda não há previsão de volta às aulas na rede estadual de ensino. 

O governador Rui Costa tem reiterado que qualquer tipo de evento que promova aglomerações, como o Carnaval, só será viável depois da garantia de uma vacina para a covid-19 ou da definição de um medicamento específico para tratar pacientes com a doença.

Fonte: A Gazeta Bahia