A pandemia de coronavírus traz uma preocupação a mais para as mulheres: a violência doméstica e familiar. Na China, primeiro país a registra caso da Covid-19, ativistas de direitos humanos afirmam que a denúncia de agressão às mulheres no ambiente doméstico aumentou em três vezes durante o período de quarentena e isolamento social. A tendência é de que o mesmo ocorra no Brasil, onde uma mulher é agredida a cada dois minutos segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A ONU Mulheres sinaliza para uma maior vulnerabilidade das mulheres em decorrência do aumento das tensões dentro de casa nesse período de isolamento social, com as famílias passando mais tempo juntas. Conflitos e agressões que já ocorriam podem se intensificar, mas apesar dos riscos a mulher precisa pedir ajuda. “Denunciar ainda é a melhor solução apesar das dificuldades e fragilidades, especialmente em um momento como esse de pandemia”, diz a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Julieta Palmeira.
As medidas protetivas foram consolidadas como um direito das vítimas a partir da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), em vigor desde 2006, e podem ser concedidas por um juiz mesmo que não tenha sido instaurado inquérito policial ou processo cível.
Onde buscar ajuda?
As denúncias podem ser feitas pelo Disque 180 da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência ou pelo telefone 190 da Polícia Militar. Em Salvador as Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM) continuam funcionando 24 horas, ainda que com a equipe reduzida. Os casos emergenciais de violência doméstica e sexual são atendidos na DEAM de Brotas e Periperi. O estado possui outras 12 delegacias especializadas, que funcionam nos municípios de: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Nos demais municípios, as mulheres devem procurar uma delegacia comum.
Nas delegacias especializadas os pedidos de medida protetiva estão sendo encaminhados por e-mails específicos ao Tribunal de Justiça da Bahia. O atendimento ao público foi suspenso, mas os juízes continuam trabalhando nas Varas Especializadas ou em trabalho remoto. A partir desta quarta-feira (25) o atendimento na Defensoria Pública também passa a ser por telefone, por meio do Disque 129. A ligação é de graça e pode ser feita também de celulares, das 9h30 às 13h30.
Nesse período de isolamento social, as mulheres que buscarem a Defensoria para solicitação de Medida Protetiva à Justiça não precisarão apresentar boletim de ocorrência. Bastará uma autodeclaração de estar em situação de violência doméstica e familiar. O Ministério Público da Bahia divulgou também um número para atendimento de casos urgentes a exemplo de solicitação de Medida Protetiva à Justiça: 0800 642 4577. A Ronda Maria da Penha mantém a fiscalização do cumprimento das medidas de urgência indicadas pela Justiça, visitando os endereços fornecidos.
Quando possível, a mulher em situação de violência doméstica e familiar deve buscar apoio também com vizinhos, amigos e familiares, pessoas de confiança que possam ser acionadas quando necessário. Ao saber de mulheres em isolamento social com agressores, os amigos e pessoas próximas também podem ajudar. O movimento Articulação de Mulheres Brasileiras (ABM) tem algumas sugestões: entre em contato, mande mensagem, escute, acolha e apoie. Essa atitude pode salvar uma vida.
