Meio Ambiente
Planos de Recuperação preveem a preservação de espécies ameaçadas no Sul da Bahia
Pescadores e marisqueiras do Baixo Sul, Litoral Sul, Costa do Descobrimento e Extremo Sul do Estado poderão contar com um importante instrumento de gestão para a recuperação de treze espécies de peixes e crustáceos extremamente importantes para a socioeconomia e sobrevivência de centenas de famílias dessas regiões costeiras. Ameaçados de extinção, espécies como o Caranguejo-ucá, Pitu, Garoupa e Guaimum vão ganhar planos de recuperação específicos para a sua preservação, com orientações necessárias para identificar e nortear as ações prioritárias no combate às ameaças que põem em risco as espécies e seus ambientes. Um documento para consulta contínua e tomada de decisão com base em informações ambientais, socioeconômicas e culturais.
A elaboração dos planos tem como apoio e agente financiador o Projeto TerraMar, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) conduzirão todo o processo de construção destes planos, que serão realizados através de consultoria especializada.
“É importante registrar que todo processo de elaboração contará com a participação ativa das comunidades pesqueiras das regiões contempladas. Esse conhecimento empírico é determinante para o sucesso da implementação dos planos de recuperação, para a conservação destas espécies, e manutenção da sustentabilidade local”, avaliou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. Ele contou ainda que está em fase final de elaboração o Plano de Recuperação de espécies ameaçadas de extinção no Litoral Norte do Estado, que será executado pela Sema e o Inema.
Com os Planos de Recuperação, pescadores e marisqueiras terão segurança para a realização de suas atividades, com diretrizes e medidas protetivas bem definidas e amplamente divulgadas. A partir deste documento, as comunidades terão limites estabelecidos de áreas liberadas para pesca, período, quantidade e ainda técnicas de uso sustentável autorizadas pelos órgãos ambientais competentes. Também poderão ser apontadas a necessidade de controle de outras atividades e empreendimentos prejudiciais às espécies ameaçadas.
TerraMar
O projeto tem como objetivo apoiar processos de gestão ambiental territorial, considerando a conectividade e a necessidade de integração dos espaços continental e marinho, contribuindo para a conservação da biodiversidade. Para a elaboração dos planos, o TerraMar conta com a parceria do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha, com apoio técnico da cooperação alemã para o desenvolvimento sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
Espécies selecionadas – As espécies-alvo selecionadas estão previstas na Lista Estadual Oficial das Espécies Ameaçadas do Estado de Bahia (Sema – BA), de 15 de agosto de 2017. Confira no quadro abaixo:
Espécie | Nome comum | |
01 | Cardisoma guanhumi | Guaiamun |
02 | Goniopsis cruentata | Aratu-do-mangue e aratu-vermelho |
03 | Epinephelus morio | Garoupa |
04 | Lutjanus cyanopterus | Caranha |
05 | Macrobrachium denticulatum | Pitu |
06 | Mycteroperca bonaci | Sirigado |
07 | Mycteroperca interstitialis | Badejo-amarelo |
08 | Scarus trispinosus | Budião-azul |
09 | Scarus zelindae | Peixe-papagaio-banana |
10 | Sparisoma axillare | Peixe-papagaio-cinza |
11 | Sparisoma frondosum | Peixe-papagaio-cinza |
12 | Ucides cordatus | Caranguejo-uçá |
13 | Xiphopenaeus kroyeri | Camarão-sete-barbas |
* Espécies ameaçadas de extinção de importância socioeconômica priorizadas para elaboração dos Planos de Recuperação.