A queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por conta do impacto na redução atividade econômica imposta pela pandemia do novo coronavírus é estimada em R$ 1,9 bilhão na Bahia, de acordo com estudo divulgado pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF). O valor de ICMS projetado considerando os indicadores divulgados pelo Relatório Focus/Bacen de 09 de abril de 2020 (PIB -1,96 e dólar 4,60), apontam uma queda de arrecadação em 2020, entre R$ 1,12 a 1,24 bilhão. Já em um cenário em que o PIB Brasil varie -5%, a perda de ICMS anual do Estado da Bahia pode variar de R$ 1,75 a R$ 1,94 bilhão.
De acordo com Ricardo Alonso Gonzalez, responsável pelo estudo e vice-diretor de Assuntos Econômicos e Financeiros do IAF, o ICMS sofre um forte impacto do PIB Brasil e do dólar, o que reflete diretamente na arrecadação. “É sabido que as variáveis macroeconômicas, de uma forma geral, exercem algum efeito sobre o comportamento econômico dos estados e da sua arrecadação tributária”, explicou, ressaltando a importância de ajuda Federal para minimizar os impactos negativos. “Teremos um período difícil com perda da principal fonte de arrecadação do Estado. O Governo Federal vai ter de agir e a ajuda precisa ser rápida e proporcional à queda”, alertou.
