Início do processo para preenchimento de vaga no TCM/BA é oficializado veja os nomes que poderão está na disputa
O processo de preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Moreira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi formalmente iniciado nesta quinta-feira (9), com a publicação no Diário Oficial Eletrônico, Caderno do Legislativo, de ofícios do presidente daquela Corte, conselheiro Plínio Carneiro, e do governador Jerônimo Rodrigues, confirmando que a cadeira aberta com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Moreira será preenchida a partir de indicação da Assembleia Legislativa.
O trâmite regimental determina que candidaturas sejam registradas e que antes da votação final em plenário todos os candidatos sejam sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – já instalada e presidida pela deputada Maria del Carmen (PT). Depois de passar pelo colegiado, concluída as sabatinas (na hipótese de mais de uma postulação) os pareceres com os nomes dos indicados aprovados – também em votações secretas – seguem para a votação definitiva e secreta em plenário.
É necessário a obtenção de um mínimo de 32 votos favoráveis, quorum de maioria absoluta, para a candidatura ser declarada vencedora. Após a publicação do resultado, o futuro conselheiro disporá de 30 dias, prorrogáveis por outros 30 dias, para assumir a sua cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios.
Nos bastidores do legislativo se especulam alguns nomes para concorrer a vaga: Aline Peixoto (ex primeira dama), os deputados estaduais Fabricio Falcão ( PCdB), Roberto Carlos (PV), ex deputado estadual Tom Araujo (UNIÂO) e ex deputado federal Marcelo Nilo ( PR).
