A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em parceria com a Câmara Municipal de São Francisco do Conde, realizou, nesta quarta-feira (24), uma audiência pública que debateu o genocídio biomítico dos povos tradicionais de matriz africana. O evento teve sua realização aprovada pela Comissão de Promoção da Igualdade da ALBA, onde foi proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), presidente do colegiado.
O encontro aconteceu no plenário da Câmara de São Francisco do Conde e foi conduzido por Jacó, que representou o deputado Rosemberg Lula Pinto (PT). A audiência pública ocorreu diante de pedidos feitos por diversas lideranças religiosas ligadas ao candomblé, que se sentiram ofendidas com um vídeo feito por um pastor identificado na rede social Facebook como “Torre Vigia”. Na transmissão ao vivo feita em seu perfil no dia 4 de outubro, ele aparece em um local onde funcionava um terreiro, e passará a ser uma igreja. Nesse contexto, profere palavras de desrespeito ao candomblé e chega a chamar um orixá de satanás.
O deputado Jacó explicou que, como resultado do encontro, um documento será elaborado e enviado a todos os órgãos competentes para adoção de medidas cabíveis. O presidente da Câmara de São Francisco do Conde, vereador Luiz de Campinas, defendeu a luta pela liberdade de crença, direito assegurado pela Constituição brasileira. A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) participou do evento de forma remota, através da plataforma Zoom, e informou que está sendo elaborada uma proposição para que o racismo religioso seja tornado crime nos moldes da legislação que trata do racismo.
Ex-vereador de São Francisco do Conde e secretário de Governo do município, Eliezer de Santana afirmou que o poder público precisa estar atento às manifestações de desrespeito e violência com os povos tradicionais de matriz africana. Já o secretário municipal de Cultura e Turismo, Robert Alexandre, elogiou a realização do evento para debate do problema, mas afirmou que não basta somente isso. “Precisamos que não fique somente no discurso, que parta para a ação”.
