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“DÚVIDA CRUEL” PEN SOLICITA SUSPENSÃO DA AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

Após pedido do PEN, ministro do supremo Marco Aurélio Mello decide suspender por 5 dias pedido apresentado pela legenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.

A liminar para que o assunto fosse julgado foi solicitada, na semana passada, pelo próprio partido, mas a legenda destituiu hoje (10) o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e contratou um novo advogado para atuar no processo. Diante da troca, o novo advogado pediu vista do processo e mais tempo para analisar o caso.

“Os novos advogados constituídos não têm conhecimento da totalidade da ação e nem da tramitação dos autos, tornando assim necessário tempo para que possam estudar o feito e analisar situações de questões de ordem, regimental e processuais”, argumenta a defesa.

Apesar de não estar pautada para ser julgada, o relator, ministro Marco Aurélio, afirmou que deveria pedir, nesta quarta-feira (11), à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que a questão fosse julgada novamente. A pretensão do ministro seria uma forma de pressionar a Corte a analisar o caso, sendo que Cármen Lúcia afirmou que uma nova análise seria “apequenar o STF”.

Por trás da decisão, está o temor político do partido de que o resultado do julgamento possa favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi proposta em 2016 e outro pedido de liminar foi rejeitado pela Corte. Na época, a Corte autorizou as prisões após o fim dos recursos na segunda instância.

O Adilson Barroso, presidente do PEN, disse que buscará desistir de “tudo que for possível” na ação.

“Não quero mais essa compreensão de que estamos salvando o Lula, porque nós somos de direita conservadora, e isso não faria sentido”, declarou.

Quanta incoerência por parte do PEN, primeiro eles apresentam um pedido que pode beneficiar o ex-Presidente Lula, para só depois lembrar da sua pseudo “posição” política partidária? No mínimo confuso, parece mais coisa de quem não sabe de onde vem e pra onde vai.

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