Renovação de matrículas da rede estadual serão realizadas de 26 de novembro a 17 de dezembro; confira calendário

SEC divulgou nesta quarta-feira (14) que renovação da matrícula poderá ser feita presencialmente ou pela internet, através do Portal da Educação.

A renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 na Bahia será realizada de 26 de novembro a 17 de dezembro de 2018. A informação é da Secretaria da Educação do Estado (SEC), que divulgou nesta quarta-feira (14) a portaria que regulamenta todos os procedimentos de matrícula.

Conforme a SEC, a renovação poderá ser feita presencialmente, nas escolas, ou através do sistema online, pelo Portal da Educação. Para a renovação da matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta que deverá ser devolvida à secretaria escolar, mediante protocolo. Caso a carta não seja entregue, o aluno poderá perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018.

A novidade deste ano, conforme informou a secretaria, é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula.

O calendário escolar do ano letivo de 2019 da rede estadual está previsto para começar no dia 11 de fevereiro e terminar no dia 16 de dezembro.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial, os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) poderão apresentar à Secretaria da Educação do Estado um calendário escolar diferenciado e que considere as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas das regiões.

O mesmo pode acontecer com as escolas indígenas, quilombolas e do campo, considerando as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em ambos os casos, o ano letivo terá carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação final.

Outras matrículas

Além da renovação de matrícula dos estudantes que já são da rede estadual, a SEC também divulgou as datas para admissão de outros estudantes.

A pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aos alunos com deficiência será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro. Para a inscrição na pré-matrícula desses estudantes, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos e a pré-matrícula só será efetivada após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.

Fonte: G1Bahia

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