Cerca de 70 professores indígenas estiveram na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (14), para reivindicar reajuste e equiparação salarial com os demais segmentos do magistério, além da elaboração e aprovação de um Plano de Cargos e Salários, PCS. Os índios visitaram gabinetes e se reuniram numa sala de comissão, formalizando as suas reivindicações de que também consta a alteração urgente da Lei de nº 12046/2011, que já possui uma minuta em exame na Secretaria de Educação.
A coordenadora-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Patrícia Atikim, explicou que os professores indígenas faziam um movimento legítimo em que diretores e professores de escolas indígenas buscam equiparação salarial – “já que ganhamos menos de um salário-mínimo”, frisou. Para ela, é importante que essa categoria do magistério obtenham o apoio de parlamentares parceiros para realizar a urgente alteração dessa lei de 2011, que trava a progressão de todos na carreira.
Entre os deputados que recepcionaram o movimento na ALBA, Bira Corôa (PT) abraçou a pauta de regulamentação da profissão reivindicada e apontou algumas limitações legais que prejudicam o segmento “entre eles nos vencimentos salariais e também na ascensão, porque, quando foi aprovada, criava condição de fazer o Plano de Cargos e Salários para permitir avanços, tanto verticais quanto horizontais, em relação à formação”, acrescentou.
Segundo o petista, que também acompanhou a comissão na visita à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, as reivindicações apresentadas já vêm sendo discutidas no Governo do Estado, duas delas já praticamente pré-acordadas e o objetivo é finalizar, ainda esta semana, a terceira solicitação, de alteração urgente na lei, “para que essa correção seja justa e de reconhecimento, para garantir direitos constitucionais a esse segmento tão importante”, completou.
