Audiência na Câmara Municipal de Salvador, discute presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas

A presença de assistentes sociais e de psicólogos nas escolas públicas municipais e estaduais foi tema de audiência pública no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador. O debate, presidido pelo vereador Orlando Palhinha (DEM), aconteceu na manhã desta segunda-feira (11). 

Autor dos projetos de indicação nº 896 e nº 897, ambos de 2019 e que defendem a necessidade de profissionais de serviço social e de psicologia nas escolas públicas municipais e estaduais, o vereador criticou o recente veto presidencial ao Projeto de Lei nº 3.688/2000, que faz a mesma proposta em âmbito nacional. Segundo Palhinha, a tramitação desse projeto “se arrasta” no Congresso Nacional há 19 anos.

“Entendemos que esse é um anseio da sociedade e essa postura do presidente é um desserviço, visto que a violência tem aumentado nas escolas e os diretores, que cuidam da parte pedagógica, precisam de profissionais especializados para ajudar a solucionar esses casos”, pontuou Palhinha.

A coordenadora do Grupo de Trabalho em Serviço Social na Educação, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Marcela Silva destacou a importância do apoio dos poderes públicos na aprovação desses projetos, pois “a escola é o principal elemento na estrutura pública”. 

“Qualquer um dos poderes, Executivo ou Legislativo, que tenha uma visão estratégica de desenvolvimento social defende um projeto desses e busca formas de bancá-lo. Se colarmos nos planos de cargos, carreiras e salários, a depender de como o município organiza, os profissionais de psicologia e de serviço social podem ser pagos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ”, sugeriu Marcela Silva. 

Veto

De acordo com a coordenadora do Grupo de Trabalho em Serviço Social na UFRB, o projeto foi vetado, por um “erro” do encaminhamento dado. “Os ministérios da Assistência Social e da Saúde foram indicados para arcarem com o investimento. No entanto, os ministros disseram que não tinham dinheiro para isso. Não estava na previsão orçamentária dessas pastas e não há rubrica para arcar com esse custo. A responsabilidade de arcar com o projeto foi tirada do Ministério da Educação”, pontuou. 

A presidente do Conselho Regional do Serviço Social, Dilma Franklin informou que uma “carta aberta aos deputados federais da bancada da Bahia” foi elaborada pelo Conselho Regional de Serviço Social da Bahia (Cress/Ba) e pelo Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP03), solicitando que os representantes votassem pela derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 3.688/2000. 

Também fez parte da mesa de trabalho o coordenador de educação do Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP03), Gabriel Gonçalves.

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